PROJETO DE LEI O Projeto de Lei 10645/18, criado pelo deputado Paulo Teixeira, obriga que todas as trilhas voltadas para atividades turísticas como culturais, ecológicas ou de peregrinação, possuam faixa de terra segura. Caso haja descumprimento da lei, será cobrada uma multa. [...]
LEI NACIONAL A nova Lei Nº 13.785/2018 publicada no final de 2018, determina que Guias de Turismo que utilizam veículos para o transporte de turistas, registrem o veículo no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), para que assim não sejam confundidos com motoristas de transporte irregular, além de que [...]
NOBRES - MT De acordo com o Prefeito Municipal de Nobres – MT, foi fundamental que a Câmara Municipal aprovasse a Lei Municipal Nº. 1.420/2016. O Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do município poderá apoiar projetos de adequação à nova Lei. O Fundo tem como objetivo captar e gerir recursos [...]
RECIFE - PE O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) iniciou a instalação de 110 novas placas de alertas sobre risco de ataques de tubarão na Orla de Pernambuco para ter melhor segurança e apoio aos turistas. Foram contemplados 32 km de praia que compreendem a área [...]
IPOJUCA - PE Para melhorar e garantir a segurança dos serviços prestados por motoristas de buggy aos turistas e visitantes na praia de Porto de Galinhas e região, foi lançado em outubro 2018 pela Prefeitura de Ipojuca, em Recife. A campanha Buggy Legal busca orientar os turistas a importância [...]
BAGÉ - RS O guia de turismo Antônio Augusto Gomes Saraiva, no Município de Bagé no Rio Grande do Sul, fez uma grande iniciativa para a valorização dos guias de turismo profissionais. Ele foi o responsável pela criação do logo “Guia Legal” que está estampado em camisetas oficiais dos guias [...]
