Projeto de normalização e certificação em turismo de aventura

O Projeto de Normalização e Certificação em Turismo de Aventura visa identificar os aspectos críticos da operação responsável e segura do turismo de aventura e subsidiar o desenvolvimento de um conjunto de normas técnicas para as diversas atividades que compõem o setor. Iniciado em dezembro de 2003, o Projeto é uma iniciativa do Ministério do Turismo (MTur), que tem como entidade executora o Instituto de Hospitalidade (IH) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio do seu Comitê Brasileiro do Turismo (ABNT/CB-54) como parceira.

Ao todo serão desenvolvidas 19 normas, que abordarão assuntos como às competências mínimas para condutores das diversas atividades de turismo de aventura, as especificações dos produtos utilizados nessas atividades, a gestão da segurança e as informações mínimas que o cliente deve receber antes de iniciar a prática de uma atividade de turismo de aventura.

Depois de aprovadas e publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as normas brasileiras para o turismo de aventura passarão a ser utilizadas pelo Ministério do Turismo como instrumento de definição de políticas públicas. Elas também servirão de referência para a certificação da conformidade de pessoas e organizações. “As normas devem transformar o cenário da operação do turismo de aventura no Brasil, contribuindo para a organização do conhecimento disponível e criando uma referência para a operação segura e responsável dessas atividades”, afirma Gustavo Timo, coordenador do Projeto de Normalização e Certificação em Turismo de Aventura.

Antes de iniciar as discussões sobre as normas, o Projeto realizou um diagnóstico do setor. Em 2004, foram elaborados relatórios, pesquisas e documentos traçando um panorama dos aspectos críticos da operação responsável e segura do turismo de aventura.

A etapa seguinte, iniciada ainda em 2004, consiste no desenvolvimento das normas para os aspectos críticos identificados na primeira fase do Projeto. Todo esse processo é participativo. As normas são elaboradas por Comissões de Estudo do ABNT/CB54 o Comitê Brasileiro de turismo da ABNT, que realiza reuniões públicas e abertas, buscando envolver todos os interessados nas discussões. Ao final do processo existe uma fase de Consulta Nacional, quando os projetos de normas podem ser avaliados pela sociedade. Os diagnósticos realizados em 2004 alcançaram um consenso preliminar acerca de três normas prioritárias, que já estão em fase final de desenvolvimento e devem ser publicadas ainda em 2005:

  • Norma de Condutores – Competência de Pessoal,
  • Norma de Informações Mínimas Preliminares aos Clientes, e
  • Norma de Gestão da Segurança.

Para definir as outras 16 normas que serão desenvolvidas prioritariamente foram realizadas reuniões com empresários do setor e representantes do Ministério do Turismo, do Inmetro, de associações esportivas, de universidades, representantes dos trabalhadores e de ONGs, entre outros. A partir da análise do fluxo de turistas, número de acidentes registrados e oferta das diferentes modalidades foram selecionadas as seguintes normas, que começarão a ser elaboradas em breve:

  1. Norma de Sistemas de Gestão da Segurança – Requisitos para o Sistema
  2. Norma de Terminologia – Turismo de Aventura
  3. Norma de Sistemas de Gestão da Segurança – Requisitos de Competências para Auditores
  4. Norma de Competências Mínimas – Condutores de Canionismo e Cachoeirismo
  5. Norma de Competências Mínimas – Condutores de veículos fora de estrada (Veículos com tração 4 x 4 e buggies)
  6. Norma de Competências Mínimas – Condutores de Rafting
  7. Norma de Especificação – Parques de Arvorismo – Requisitos mínimos para dispositivos construtivos, manutenção e operação
  8. Norma de Especificação de Produto – Caminhada, Cavalgada e Cicloturismo – Requisitos para serviços
  9. Norma de Procedimentos – Técnicas Verticais em cânions, cavernas, montanhas, ambientes artificiais e arvorismo
  10. Norma de Especificação de Produto para Técnicas Verticais
  11. Norma de Competências Mínimas – Condutores de Caminhadas de longo curso
  12. Norma de Competências Mínimas – Condutores de Montanhismo e Escalada
  13. Norma de Competências Mínimas – Condutores de Espeleoturismo
  14. Norma de Classificação de Trilhas – Caminhada, Cavalgada e Cicloturismo
  15. Norma de Especificação de Produto – Turismo de veículos fora de estrada – Requisitos para serviços
  16. Norma de Especificação de Produto – Espeleoturismo – Requisitos para serviços

Um Manual de Resgate também está sendo desenvolvido no âmbito do Projeto de Normalização e Certificação em Turismo de Aventura. Ele será um documento de orientação para apoiar grupos de voluntários e o poder público na organização e operação de equipes de busca e salvamento para atividades de turismo de aventura.

Além de aspectos técnicos, o Manual de Resgate em Turismo de Aventura vai abordar as principais dificuldades enfrentadas por esses grupos. Serão detalhadas questões ligadas à manutenção de um grupo de resgate, como a gestão financeira – incluindo a obtenção de recursos, a questão legal, e a sensibilização da comunidade.

O Ministério do Turismo considera o turismo de aventura como uma dos segmentos prioritários para o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Certificação em Turismo. Isso devido à necessidade de se combater e prevenir acidentes na prática dessa atividade – uma das que mais cresce no País. O tema é complexo e envolve diversas modalidades, com níveis de risco e incidência de perigos bastante diferentes.

Para acompanhar as atividades do Projeto de Normalização e Certificação em Turismo de Aventura, acesse o boletim informativo eletrônico no endereço:

https://www.hospitalidade.org.br/turismo_aventura/ta_idx.htm

Por Instituto de Hospitalidade