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FAQs (continued)
- Atividades na natureza, lazer e educação ambiental: refletindo sobre algumas possibilidades (2004)
- Caos nos aeroportos: direitos dos passageiros
- Carta aberta ao Sr. Presidente da República
- Chegaram as férias de verão!
- Constituição de 1988
- Corrida de Aventura e Risco: Um Estudo Etnográfico (2007)
- Decreto Federal Nº 5.406 de 30 de Março de 2005 -Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências
- Decreto Nº 4.898, de 26 de Novembro de 2003 -Transfere competências da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo para o Ministério do Turismo, e dá outras providências
- Decreto Nº 946, de 01 de Outubro de 1993 -Regulamenta a Lei nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993, que dispõe sobre a profissão de guia de turismo e dá outras providências
- Diagnostico do Turismo de Aventura no Brasil_2009
- EMBRATUR - DELIBERAÇÃO NORMATIVA n° 429, 23 Abril 2002 -Modifica o regulamento do cadastro dos meios de hospedagem, manual de avaliação e matriz de classificação criados pela deliberação normativa 387, de 28 de Janeiro de 1998
- Guia Viaje Legal - Ministério do Turismo
- Indenização por acidente em turismo
- Indústria do dano moral ou indústria do enriquecimento ilícito?
- Lei 6.505 de 13 de Dezembro de 1977 -Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização
- Lei Estadual N° 16.686. de 11/01/2007 – Minas Gerais -Dispõe sobre a prática de esporte de aventura no estado.
- Lei Federal 11.771 - Justificativa dos Vetos da Lei Geral do Turismo
- Lei Federal 11.771, de 17 de Setembro 2008 -Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências
- Lei Federal n° 11.637, DE 28 de Dezembro 2007 -Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do selo de qualidade nacional de turismo
- Lei Municipal N° 1.882, DE 14/07/2003 - Brotas -Dispõe sobre a regulamentação da prática das atividades turísticas aquáticas no Município de Brotas e dá outras providências
- Lei Municipal N° 14.049, de 05/09/2005 - São Paulo -Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
- Lei Municipal N° 14.139, de 24/03/2006 - São Paulo -Dispõe sobre a prática de esportes e atividades radicais ou de aventura no Município de São Paulo e dá outras providências.
- Lei Municipal Nº 1.907, DE 20/11/2003 - Brotas -Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos campings turísticos, no município de Brotas, Estado de São Paulo e dá outras providências
- Lei Municipal Nº 13.945, de 07/01/2005 - São Paulo - Lei sobre o desfibrilador
- Lei Nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993 -Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências
- O consumidor brasileiro e o nível de exigência de qualidade
- O ecoturismo, uso público e o parque nacional do Iguaçu (2010)
- O poder público como responsável por acidente com turistas
- O que observar, perguntar em seu passeio ou viagem
- O risco de morrer fazendo o que amamos
- Onde está o risco? Os seguros no contexto do turismo de aventura (2004)
- Para uma Aventura mais Segura
- Pela vida humana nos cursos de graduação em turismo
- Perfil do Ecoturista e Turista de Aventura no Brasil_2010
- Perguntas mais frequentes sobre certificação
- Piscina - Diversão saudável e segura para sua criança
- Portaria SDE N°03, de 15 de Março 2001 do Ministério da Justiça -Secret. Direito Econômico: complementa elenco de cláusulas abusivas relativas ao fornecimento de produtos e serviços, constantes do art. 51 do CDC
- Primeiras Ações em Emergências
- Primeiros socorros
- Projeto de Lei Estadual /2005 – Esporte de aventura - Distrito Federal -Dispõe sobre a exploração comercial e o patrocínio de esportes de aventura e técnicas que envolvam equipamentos de segurança no âmbito do Distrito Federal
- Projeto de Lei Estadual 148/2005 do estado de São Paulo -Dispõe sobre o turismo de aventura do estado de São Paulo
- Projeto de Lei Federal 5.592 - 05 de Julho de 2005 -Do Dep. Fed. João Paulo Gomes da Silva (PL-MG), tipifica como Contravenção Penal, nos termos do decreto-lei 3.688 de 03 de novembro de 1941, a prática do esporte conhecido como bungee jump, e dá outras providências
- Projeto de normalização e certificação em turismo de aventura
- Publicidade de produtos turísticos: Riscos e cuidados
- Quando o turismo não traz diversão
- Relação dos riscos com a atividade do turismo de aventura (2014)
- Resolução SMA/SP 32 de 31/03/98, -Regulamenta a visitação pública e credenciamento de guias, agências, operadoras e monitores ambientais, para o ecoturismo e educação ambiental nas unidades de conservação do Estado
- Responsabilidade Civil nos contratos de Turismo (2008)
- Risco percebido e motivação na prática de atividades de aventura: uma análise sobre o turismo subaquático (2016)
- Riscos em meio de hospedagem (2011)