Ano 2 – Março/08

4° EDIÇÃO DO CONSUMIDOR É SHOW

A AFV participou como convidada na 4° Edição do evento O Consumidor é Show, que foi realizado no dia 16 de março de 2008, no Parque da Independência.
O evento teve entrada gratuita e contou com a participação de outras ONG’S, distribuição de brindes e shows de Sérgio Reis, Nathália e outros.

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR – SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM TURISMO

A AFV participará do evento a realizar-se em Recife, Pernambuco, de 07 a 10 de maio de 2008, ministrando palestras com ênfase na Segurança e Prevenção de Acidentes de Consumo em atividades de lazer e turismo.
Convidamos todos a se inscreverem e aproveitarem o desconto para os cadastrados da nossa ONG.
Acessem o site do Congresso: www.adecon-pe.org.br/cndc

JURÍDICO
PROJETO DE LEI OBJETIVA ELEVAR OS VALORES DE CONDENAÇÁ POR DANO MORAL

O Dep. Federal Vital do Rego Filho (PMDB- PB), apresentou Projeto de Lei (2.496/07), acrescentando parágrafo único ao artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor, com a intenção de proporcionar aos juízes, fundamento legal para fixar indenizações mais significativas em dano moral. Em sua justificativa, o Deputado esclarece que deixa de estabelecer valores, tendo em vista posição do STF, mas acredita que, com o novo texto que dispõe sobre o duplo objetivo da condenação: compensatório e punitivo, os Tribunais terão fundamento para elevar os valores atualmente irrisórios.
O tema é importante, eis que se aplica às ações de indenização em acidentes em turismo e lazer.
A AFV acompanhará o andamento da proposição.

SAÚDE NA PRAIA

As praias são a opção preferida de lazer no verão. O contato com o mar, as caminhadas na areia, a diversão das crianças, tudo leva àquela sensação gostosa de férias, mesmo que seja apenas um "feriadão", como a Páscoa.
Mas tome alguns cuidados. Confira a balneabilidade da praia que vai freqüentar, especialmente para as crianças. A maioria das prefeituras sinaliza suas praias indicando se o mar está perigoso ou impróprio para banho. Não ignore essas indicações.
Via de regra, o mar é poluído por esgotos da cidade, outras vezes, por acidentes ecológicos, como ocorreu em Santa Catarina, com vazamento de óleo no mar, praias e costões da região de Joinville, em virtude de acidente com uma embarcação, em 30 de janeiro deste ano. A Justiça Federal determinou a interdição das praias e balneários de São Francisco do Sul e Itapoá, no litoral norte, para atividades de contato direto com o mar, em que exista a possibilidade de ingestão de água, como banho, natação, mergulho, surfe e esqui-aquático.
Previna-se, para divertir-se com segurança !

PROJETO DE NORMALIZAÇÃO
CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO SERVIÇO DE ACESSO ÁS NORMAS PARA O TURISMO DE AVENTURA COM PRESENÇA DA MINISTRA DO TURISMO

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e o Ministério do Turismo realizaram na segunda-feira, dia 10 de março de 2008 na sede da ABNT localizada em São Paulo, o lançamento do serviço de acesso às normas para o turismo de aventura.
Através desse serviço, qualquer pessoa interessada em obter o conteúdo das normas poderá acessar o site do Ministério do Turismo e baixar os arquivos gratuitamente.
O evento contou com a presença da ministra do turismo Marta Suplicy.
Acesse o site www.abnt.org.br

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