Ano 2 – Novembro/07
28° ENCONTRO COMERCIAL BRAZTOA
A Férias Vivas foi convidada para participar do Espaço Solidário no 28° Encontro Comercial Braztoa, realizado nos dias 08 e 09 de novembro. O Espaço Solidário é uma iniciativa da Braztoa para a responsabilidade social, provendo um estande onde ong’s são convidadas a apresentar e divulgar o seu trabalho.
INMETRO CRIA NOVOS SELOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Para facilitar a identificação e as especificações de produtos e serviços, o Inmetro criou novos selos de avaliação da conformidade. A partir de agora, os selos passam a informar o foco do programa, através do tipo de certificação que o produto e/ou serviço apresenta: se compulsória ou voluntária e através da diferenciação de cores:
Saúde/azul;
Segurança/amarelo;
Meio Ambiente/verde;
Desempenho/laranja.
Além disso, os selos associados a programas de avaliação da conformidade que utilizam o mecanismo de Declaração do Fornecedor, passam a conter a marca do Inmetro e a sigla RTB (Regulamento Técnico Brasileiro).
O setor produtivo e o comércio terão prazos para se adequarem a essas novas modalidades (Portaria 231/2006). Ainda este ano, a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I) vai realizar uma operação especial para identificar usos irregulares das marcas, selos e dos símbolos de acreditação, com o objetivo de orientar o setor produtivo e o comércio.
http://www.inmetro.gov.br/noticias/verNoticia.asp?seq_noticia=2568
PALESTRAS
A Associação Férias Vivas foi convidada para ministrar palestra com o tema “Segurança e Prevenção de Acidentes no Turismo” na Petrobrás de Betim/MG no dia 06 de novembro e na petroquímica Infineum do Brasil da Ilha do Governador/RJ no dia 21 de novembro.
O palestrante, Antonio Corrêa da Silva Junior, representou a AFV na Petrobrás e a palestrante Marilia Ouchi representou a AFV na Infineum.
As palestras foram incluídas na Semana da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho) dessas empresas, incorporando à segurança do trabalho a segurança nas férias e lazer de seus funcionários.
PROJETO DE LEI DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO
Em reunião realizada em 25.10.2007, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou o parecer do relator, Senador Antonio Carlos Valadares, no PL 22/03, cujo teor expressa o posicionamento da AFV, mantendo a aplicação do Código do Consumidor, no que se refere à responsabilidade solidária e objetiva das agências de viagem e turismo. O Projeto foi encaminhado à SSCLSF - Subseção de Coordenação Legislativa do Senado, tendo sido aprovado o Requerimento de Urgência para a matéria.
- A AFV, em resposta, recebeu ofício do gabinete do Senador Valadares, confirmando que seu parecer encontrava-se de acordo com o pleito desta ONG, em defesa do consumidor."
JURÍDICO
JUSTIÇA CONDENA AGÊNCIA DE TURISMO A INDENIZAR PASSAGEIROS DE CRUZEIRO MARÍTIMO
Em viagem para o Caribe, casal gaúcho em segunda lua de mel viu-se a cometido de infecção gastrointestinal. Marido e mulher ficaram doentes por vários dias durante o cruzeiro marítimo, contaminados pelo "norovírus" no próprio navio. O mesmo mal havia acometido cerca de 300 passageiros da viagem anterior e, apesar de informarem que o navio havia sido desinfectado, mais de 200 passageiros foram afetados na viagem do casal. A Sun Sea International Representative, agência que vendeu a viagem foi responsabilizada por solidariedade, nos termos do Código do Consumidor (arts. 7° e 25) e terá que indenizar o casal, devolvendo metade do valor do cruzeiro e mais R$ 4.000,00 por danos morais. A agência tem o direito de ressarcir-se da Royal Caribbean, em regresso. A decisão está registrada no Banco de Jurisprudência da AFV, sob o n° 869, estando disponível o seu inteiro teor.
PROJETO DE NORMALIZAÇÃO
A Associação Férias Vivas parabeniza Leonardo Moura Persi, consultor do IH e coordenador do Projeto de Normalização em Turismo de Aventura pelo prêmio “Mérito – Turismo de aventura”. A categoria criada este ano é o reconhecimento de especialistas na área de turismo aventura ao trabalho desenvolvido pelo Instituto da Hospitalidade. O evento “O Melhor de Viagem e Turismo 2007", organizado pela Revista Viagem e Turismo da Editora Abril destaca pessoas, empresas e iniciativas que fizeram — e fazem — a diferença para o turismo. São diversas as categorias contempladas como, Agência/Operadora de Turismo, Turismo de Negócios, Ecológico, Inovação, dentre outros.
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