Ano 2 - Mar/05

Será disponibilizado, em breve, no site, o Banco de Jurisprudência, contendo decisões de tribunais de todo o país sobre responsabilidade civil em acidentes em turismo. O consulente digitará a palavra principal do assunto e aparecerão na tela todas as ementas que tenham a palavra pesquisada, com os dados do processo. Desejando o inteiro teor, mandará uma mensagem eletrônica e a AFV enviará o documento, através de anexo.

O acidente ocorrido em 14/02/2005, que vitimou o garoto Victor Vivan, de sete anos, em Imbé (RS), levanta a discussão sobre a prática de atividades que envolvem risco, mas que são realizadas sem a devida precaução.
O menino participava de uma cavalgada tradicionalista quando escorregou do cavalo e ficou com o pé preso no estribo. Victor foi arrastado por 300 metros, teve traumatismo craniano e não resistiu aos ferimentos.
No verão, muitas pessoas aproveitam as férias para curtir praias desertas, subir montanhas, descer corredeiras, ou simplesmente andar de bicicleta ou a cavalo. No entanto, essas atividades podem se tornar perigosas se não forem tomados alguns cuidados.
A AFV acredita que, mesmo nas mais simples atividades, é possível se precaver utilizando equipamentos e técnicas adequadas. No caso de Victor, o uso do capacete e de uma sela e estribos específicos para crianças poderiam ter-lhe poupado a vida.
A repercussão no Rio Grande do Sul foi tal que a AFV foi entrevistada pelas Rádios WEB de Porto Alegre, São Francisco de Caxias do Sul, Charrua de Uruguaiana, Pelotense de Pelotas, Difusora de Bagé e pela Rádio Cultura de Cacequi.

A AFV está analisando o Anteprojeto da Lei Geral do Turismo, para proposta de modificações e inserções que favoreçam o turismo, mantendo-se as garantias dos consumidores, estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

A ocorrência de acidentes na prática do turismo de aventura no Brasil vem sendo motivo de uma crescente preocupação por parte do Ministério do Turismo. O tema do turismo de aventura é complexo e envolve diversas modalidades, com níveis de risco e incidência de perigos bastante diferentes. Nesse contexto o Ministério do Turismo decidiu considerar o Turismo de Aventura como um dos segmentos prioritários para o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Certificação em Turismo.
A Férias Vivas está participando ativamente dessa regulamentação como coordenadora da Comissão de Estudo da Gestão da Segurança.
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Foi lançada a Campanha 2005 da Associação Férias Vivas.
Através do Programa de Prevenção e Segurança no Turismo nossa meta é de arrecadar R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) para atender a projetos específicos em cada área de atuação, distribuídos como segue:
Formação: Contempla as iniciativas da Associação com objetivo de conscientizar e irradiar a atitude segura no turismo e lazer. R$ 95.500,00
Normatização: Envolve as relações da Associação com órgãos responsáveis pela elaboração de normas. R$ 46.000,00
Conhecimento: Envolve as atividades de pesquisa, tratamento, organização e disponibilização do conhecimento adquirido pela Associação sobre o assunto. R$ 83.500,00
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O Escritório de Advocacia "Mattos Filho" concedeu à AFV ,30 horas a título de "pro-bono", para utilização em consultas jurídicas, ampliando, assim, nosso quadro de colaboradores.

Recebemos do Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Justiça a Certidão de Qualificação da Férias Vivas como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público válida até 31 de dezembro de 2005