PROJETO DE LEI
O Projeto de Lei 10645/18, criado pelo deputado Paulo Teixeira, obriga que todas as trilhas voltadas para atividades turísticas como culturais, ecológicas ou de peregrinação, possuam faixa de terra segura. Caso haja descumprimento da lei, será cobrada uma multa.
DETALHES:
Segundo o deputado Paulo Teixeira, as trilhas estimulam o desenvolvimento de atividades econômicas geradoras de emprego e renda, por isso é preciso evitar a descaracterização causada principalmente pelos asfaltos, prejudicando a todos que se beneficiam delas.
O Projeto de Lei será analisado pelas comissões de Turismo, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais:
ÚLTIMOS ARTIGOS
Faça o Download do seu Livro Digital Casos Reais
OBRIGADO POR SE CADASTRAR EM NOSSA REDE! CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA ACESSAR O SEU EBOOK CASOS REAIS. VOCÊ PODE SALVÁ-LO EM SEUS ARQUIVOS PARA CONSULTAR QUANDO QUISER. [...]
Podcast Natrilha Vida ao Ar Livre
VIDA AO AR LIVRE: relatos de um Podcast Segundo pesquisas [...]
Férias Vivas Recomenda
FÉRIAS VIVAS RECOMENDA Nós da instituição Férias [...]
Evitando Riscos em Cachoeiras – Cabeça D’água
EVITANDO RISCOS EM CACHOEIRAS O QUE SABER ANTES DE [...]
Rope Jump – tudo o que você precisa saber antes de saltar
ROPE JUMP vs BUNGEE JUMP O QUE SABER ANTES [...]