Segurança Nas Trilhas

PROJETO DE LEI O Projeto de Lei 10645/18, criado pelo deputado Paulo Teixeira, obriga que todas as trilhas voltadas para atividades turísticas como culturais, ecológicas ou de peregrinação, possuam faixa de terra segura. Caso haja descumprimento da lei, será cobrada uma multa. [...]

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